Conversamos com o deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, sobre a situação atual do país. Leia a seguir:
Deputado, como anda a política hoje no Brasil, sob o 2º mandato de Dilma Roussef?
Em menos de seis meses de mandato, Dilma Rousseff vem agonizando politicamente diante do esfacelamento de seu governo, do esgotamento do lulopetismo e do agravamento das crises econômica e política. A perda de apoio popular da presidente da República, em meio aos escândalos de corrupção na Petrobras e às sucessivas derrotas impostas por sua própria base aliada no Congresso, fazem o país caminhar rumo a uma séria crise institucional cujas consequências são inimagináveis.
Qual seria a solução mais lógica para esses problemas?
A solução para sairmos de um momento tão difícil deve ser radical, mas democrática, constitucional e permanente: o parlamentarismo.
O que mudaria com o parlamentarismo?
As lideranças políticas que têm espírito público e compromisso com o Brasil não podem ser meras espectadoras de uma crise que paralisou um governo já imobilizado pela própria incompetência. Esse impasse dificilmente será superado em um ambiente contaminado como o atual, com os mesmos vícios, os mesmos personagens, o mesmo discurso desgastado dos últimos 12 anos, além das falsas promessas que vêm sendo amplamente rejeitadas pela população brasileira nas ruas. No regime parlamentarista, adotado com êxito por algumas das principais democracias do mundo, quanto maior a crise, mais radical é a solução.
Se o parlamentarismo estivesse em vigor no Brasil, o governo Dilma não mais existiria. Sem maioria, acumulando derrotas no Congresso, sem credibilidade junto à sociedade e à opinião pública, enredado em inúmeras denúncias de corrupção, responsável pelo maior estelionato eleitoral da história republicana e incapaz de responder ao clamor popular que tomou as ruas de norte a sul do país, a atual gestão chegaria ao fim sem que isso traumatizasse a nação ou trouxesse qualquer risco ao processo democrático. Caso não fosse possível formar uma nova maioria parlamentar, o Congresso seria dissolvido e seriam convocadas novas eleições.
O Governo argumenta que uma mudança de regime seria “golpismo”…
Ao contrário do que podem argumentar os áulicos do governo lulopetista, a defesa do parlamentarismo no Brasil não é “golpismo” ou uma tentativa de enfraquecer a atual presidente – tanto que a proposta, se aprovada, entraria em vigor apenas a partir de 2018, após o fim do segundo mandato de Dilma. E mesmo que a crise atual se aprofunde a ponto de viabilizar um eventual impeachment – prerrogativa constitucional à qual já recorremos uma vez, em 1992, então com o apoio entusiasmado do PT para derrubar o governo Collor –, o próximo presidente já assumiria o mandato com a missão de preparar o país para um novo regime.
E a famosa “reforma política”? Em quê ela pode melhorar o país?
A reforma política não deve se restringir a medidas paliativas ou remendos inócuos. Se quisermos, de fato, aproveitar este momento para fazer o país avançar, não devemos temer um debate franco, que envolva a sociedade, sobre o fim do atual modelo de “presidencialismo de cooptação” – como definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo recente – e a instituição do regime parlamentarista. O debate está posto e é hora de enfrentá-lo, para o bem do Brasil.
