Usar arma em casa, portar uma na cintura, fazer escolta com uma pistola ou com uma carabina de grosso calibre já não são bicho de sete cabeças. Porém, é preciso levar em conta que arma é coisa séria! Pode até ser um gás de pimenta, ou um cassetete, mas não se esqueça que o uso inadequado de um equipamento de defesa pode levá-lo à cadeia, ou condenado a pagar multas salgadas.
Qualquer empresa pode – e deve – ter seu pessoal de segurança. Afinal, ninguém está livre de assaltos e ataques de marginais. Mas ter uma segurança privada exige muita documentação e cuidados especiais. Isso inclui indústrias, comércio, condomínios residenciais, qualquer outro estabelecimento. Não importa o tamanho da empresa, pode ter dez ou mil funcionários… porém, não é tão simples conseguir licença para que guardas andem armados.
Há escritórios especializados em orientar e conseguir alvarás. O advogado Misael Antônio de Souza é diretor de um deles (11.2185-9777) e alerta: “a empresa que não providenciar essas licenças estará agindo com negligência e irá responder na Justiça. E, se algum empregado for identificado com o porte vencido, a multa será alta. Mas, ainda assim, o funcionário não escapará da punição, podendo ser detido por isso e pegar até dois anos de prisão”. E mais: além de condenado por culpa da empresa, o trabalhador deixará de ser réu primário e ficará impedido de exercer a profissão de segurança.
Sim, empresa que contrata serviços terceirizados é responsável pelos vigilantes e responde também pelas armas e munições utilizadas em serviço. E não deve se esquecer de selecionar bem e treinar o pessoal contratado. Se o trabalho for de segurança particular, o vigilante pode comprar e portar uma arma, desde que tire toda a documentação exigida e passe pelos exames da Polícia Federal. Quer um conselho? Peça ajuda ao especialista!
