A CORRUPÇÃO AMPLIFICA A DESIGUALDADE por Roberto Livianu

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Desigualdade é ascendente desde 2015

Caso do Chile deve ser 1 sinal de alerta

Segundo o professor de Harvard Matthew Stephenson, em entrevista concedida à Folha nesta 2ª feira (21.out.2019), um dos grandes problemas inerentes à corrupção é sua naturalização pela aceitação social, pela falta de atitude firme de reação indignada a ela por parte da sociedade. A letargia da sociedade é, de fato, extremamente perigosa. Segundo ele, “a Lava Jato não é só a operação, mas um estado de espírito. Se as pessoas aceitarem a corrupção como o jeito que as coisas são, essa atitude pode ajudar a perpetuá-la.”

O estudioso enaltece como fundamental um reposicionamento da sociedade a partir do trabalho vigoroso e inspirador da Lava Jato, ao qual ele se refere como um estado de espírito, para que o tema seja investido na posição de agenda prioritária, pois, segundo ele, “ela se alimenta da desesperança, do cinismo, da aceitação. O melhor cenário é a Lava Jato também levar a uma transformação na atitude em relação à corrupção.”

Stephenson enfatiza a importância de ser respeitada a independência das instituições do sistema anticorrupção além de fortalecidas, sendo essencial avançarem as discussões acerca das reformas legais necessárias para a evolução do sistema criminal com o exame das Novas Medidas contra a Corrupção e do Pacote Anticrime, assim como o enfrentamento da questão do financiamento da política, punindo severamente o caixa dois eleitoral.

Este tema da independência das instituições mereceu recentemente também a atenção de organismos internacionais como o GAFI (Grupo de Análise Financeira Internacional), criado em 1989, cujas recomendações são observadas por 180 países do mundo, e que entendeu extremamente preocupante decisão monocrática do STF que dificulta investigações sobre lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e outros crimes, obstaculizando o fluxo de informações entre o UIF (antigo Coaf) e o MP acerca de movimentações financeiras suspeitas.

A OCDE (onde o Brasil pretende ser admitido) aponta graves problemas na nova lei de abuso de autoridade ao impedir o livre e independente exercício de funções de Estado no campo da Justiça e Polícia, ao ponto de anunciar a vinda de uma missão ao país nos próximos dias para questioná-la. Ações diretas de inconstitucionalidade já foram propostas em face de tal lei indicando graves afrontas à Constituição Federal.

Neste cenário complexo, acabam de ser divulgados os mais atualizados números sobre a desigualdade em nosso país, apontando na PNAD Contínua trajetória ascendente desde 2015, o que se revela extremamente preocupante, não apenas sob os prismas social, político e econômico, mas também sob a ótica do combate à corrupção.

Como se sabe, a corrupção causa erosão na credibilidade das instituições e na própria confiabilidade interpessoal (o Brasil tem o pior número da América Latina – 4% segundo o Latinobarómetro), causando danos ao sistema democrático e prejudicando as políticas públicas, o que contribui para a agudização da desigualdade, já gravíssima por aqui (temos um dos 10 piores índices do mundo, mesmo tendo a 9ª economia mais forte). Países com menor desigualdade, não por acaso, são os menos corruptos, sendo ótimos exemplos os escandinavos Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia.

No Chile em convulsão, apesar dos bons indicadores sociais e econômicos e do melhor índice latinoamericano de combate à corrupção, é exatamente este (desigualdade) o ponto central que mobiliza o povo nas violentas manifestações, onde já se somam 11 mortos e quase 80 estações de metrô vandalizadas e toque de recolher decretado. O alerta do PNAD deve ser mais que vermelho para nós. Passou da hora de avançarmos no Brasil nas reformas anticorrupção a em ações para enfrentar a desigualdade. Com a palavra, o Congresso Nacional.

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