Gente Que Fala – 04.02.2020

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O Programa Gente Que Fala dessa terça-feira conversou sobre temas ligados às Ciências Jurídicas e Sociais, e para isso, teve a participação dos convidados:

O vereador Mário Covas Neto, presidente estadual do Podemos;

O advogado Rodrigo Cesar Gutierrez, especializado em Direito Imobiliário, Direito do Trabalho e Direito Penal;

O advogado Antonio Salim Curiati Jr. e

O advogado Vagner da Costa, especialista na área de Direito Civil, Criminal e do Consumidor.

Com a pauta, apresentada pelo jornalista Mauro Frysman, debateram sobre os seguintes assuntos:

Brasil decreta situação de emergência contra coronavírus – O governo federal reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional” devido o avanço da doença, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto na escala;

Novas leis ajudam a enfrentar problemas de habitação em SP – Duas novas leis, vindas de propostas do vereador Mário Covas Neto, devem ajudam a enfrentar problemas de habitação em São Paulo. Uma delas é o Programa Casa Paulistana, que irá facilitar a aquisição da casa própria por servidores públicos municipais, e a outra é o Banco de Materiais de Construção, que cria um depósito para armazenamento e redistribuição de sobras de matérias primas;

PSL gastou verba de fundo partidário com artigos de luxo – Dirigentes do PSL, legenda pela qual Bolsonaro se elegeu, usaram a verba do fundo partidário para adquirir carros de luxo, jantar em restaurantes caros e mudar a sede nacional para um espaço bem mais suntuoso. Especialistas em transparência e advogados eleitorais dizem que, embora não haja uma restrição jurídica clara, usar verba estes fins fere os princípios da administração pública;

Acidentes e incidentes em condomínios. De quem é a culpa? – A vida é imprevisível. E, da portaria até a última laje do condomínio, tudo pode acontecer. Mas de quem é a responsabilidade pelo que acontece ali dentro, por exemplo: quem responde por danos ocorridos em veículos na garagem? As questões, todas polêmicas, parecem ser infinitas;

Investidores brasileiros superam estrangeiros na Bolsa – Pela primeira vez desde 2014, o investidor brasileiro é maioria na Bolsa de Valores de São Paulo, somando 52% contra 48%. Os estrangeiros, por sua vez, pegaram o caminho inverso e retiraram cerca de R$ 40 bilhões da Bolsa paulista em 2019, contrariando as previsões de que após a reforma da Previdência haveria uma enxurrada de dinheiro para o País.

Perdeu o Gente Que Fala de ontem? Assista agora?

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